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08/12/2025
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alcançou um dos maiores reconhecimentos nacionais de transparência ao conquistar o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando índice de 95,2%. O anúncio foi feito na quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Segundo o presidente do Tribunal, Sérgio Ricardo, o resultado reforça o compromisso institucional com a transparência e a gestão pública responsável.
“Quando o cidadão entende como o recurso é aplicado e os gestores têm clareza sobre suas responsabilidades, todos ganham”, destacou o conselheiro.
Nesta edição do PNTP, mais de 10 mil portais públicos foram avaliados e 2.912 certificados. A 4ª edição foi coordenada pelo conselheiro Antonio Joaquim, que classificou o programa como “o maior programa de transparência do mundo”. O índice nacional de portais certificados, que em 2022 era inferior a 20%, agora chega a 66,6%.
Entre os certificados,
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998 receberam o Selo Diamante
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1.082 receberam o Selo Ouro
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832 foram classificados com o Selo Prata
Os números representam um avanço de 112% em relação à primeira edição. Além disso, 49% dos portais apresentaram melhora em relação ao ano anterior.
O TCE-MT anunciou que na próxima quarta-feira (10), realizará uma cerimônia para entregar certificados a 124 instituições mato-grossenses que atingiram os níveis de transparência exigidos pelo PNTP:
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54 instituições receberão Selo Diamante
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48 Selo Ouro
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22 Selo Prata
O evento ocorrerá no Auditório da Escola Superior de Contas “Lenine de Campos Póvoas” e deve reunir mais de 350 gestores, controladores internos e responsáveis pela transparência pública.
Outro destaque do Congresso foi a apresentação da versão atualizada do Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne dados de análise e evolução dos portais públicos. A nova versão está mais intuitiva e permite acompanhar indicadores, histórico e comparações entre instituições.
De acordo com o auditor do TCE-MT e secretário executivo do PNTP, Volmar Junior, a média nacional de transparência evoluiu de 63,94% (2024) para 66,60% (2025), um sinal claro de avanço.
“Os portais estão sendo aprimorados e a transparência pública cresceu substancialmente”, afirmou.
O CITC deste ano reuniu membros de tribunais de contas de todo o país e reforçou debates sobre governança, responsabilidade fiscal, sustentabilidade e fortalecimento da democracia.
