O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, realizou nesta quarta-feira (13) uma vistoria na Creche Municipal José Nicolau Pinto, em Cuiabá, e determinou a abertura de investigação após constatar uma série de problemas estruturais considerados graves.
Durante a fiscalização, foram identificadas condições consideradas inadequadas para crianças de 1 a 3 anos atendidas na unidade.
Problemas estruturais colocariam crianças em risco
Segundo o relatório técnico apresentado durante a vistoria, a creche possui:
- fios elétricos expostos;
- infiltrações;
- ferragens enferrujadas;
- entulho com resíduos de cigarro;
- pedaços de vidro em áreas acessíveis;
- portas de vidro em circulação infantil;
- pontos de alagamento;
- presença de caramujos, aranhas e outros animais.
Além disso, os banheiros foram apontados como inadequados para a faixa etária atendida e o imóvel não possui acessibilidade adequada.
“É inadmissível tratar as crianças de Cuiabá como elas estão sendo tratadas nessa creche”, afirmou Sérgio Ricardo durante a inspeção.
TCE vai investigar contrato de aluguel
Diante da situação encontrada, o presidente do TCE-MT determinou a instauração de uma representação interna para investigar o contrato de locação do imóvel.
Segundo informações apresentadas pelo tribunal, o prédio é alugado há cerca de 14 anos pelo valor aproximado de R$ 17 mil mensais, o que representa mais de R$ 200 mil por ano.
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O processo será relatado pelo vice-presidente do tribunal, Waldir Teis, responsável pelas contas anuais da capital.
O tribunal também deve ampliar a fiscalização para outras unidades municipais de educação infantil.
Proprietária não permitiria adaptações
A equipe técnica do TCE-MT informou que parte dos problemas persiste porque o imóvel alugado não poderia receber adaptações estruturais, já que, segundo o relatório, a proprietária não autorizaria alterações na construção.
A unidade, localizada no bairro Porto, atende atualmente 96 crianças em período integral, distribuídas entre turmas de maternal e jardim.
Sérgio Ricardo elogia servidores da creche
Apesar das críticas à estrutura física, Sérgio Ricardo elogiou os profissionais que atuam na unidade.
“Existe um esforço muito grande da equipe para manter essas crianças nas melhores condições possíveis. Os funcionários são verdadeiros anjos”, declarou.
Fiscalização alcança 27 municípios
A ação faz parte da chamada fiscalização ordenada promovida pelo TCE-MT em creches públicas de Mato Grosso.
Nesta primeira etapa, o trabalho alcança 27 municípios e avalia:
- segurança;
- acessibilidade;
- atendimento educacional;
- gestão das unidades;
- condições estruturais;
- atendimento a crianças de zero a três anos.
Segundo o tribunal, o objetivo é verificar se os municípios estão oferecendo condições adequadas para o desenvolvimento infantil.
Educação infantil entra no foco do TCE
Sérgio Ricardo afirmou que o tribunal continuará realizando visitas em diferentes cidades do estado e reforçou que a fiscalização de serviços públicos essenciais será prioridade da atual gestão.
Ele também destacou a atuação do:
- Núcleo de Políticas Públicas do TCE-MT;
- Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT.
