A crescente redução da população de jumentos no Nordeste brasileiro levou o Senado Federal a discutir uma proposta que proíbe o abate de jumentos, cavalos e mulas em todo o território nacional. O projeto de lei começou a ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente e tem como principal objetivo impedir a continuidade da exploração comercial desses animais, especialmente diante da crescente demanda internacional por suas peles.
A proposta prevê que o abate de equídeos seja proibido em todo o país, permitindo exceções apenas em casos de eutanásia realizada por razões sanitárias ou para evitar o sofrimento do animal, conforme critérios técnicos e veterinários.
Comércio internacional preocupa especialistas
O debate ganhou força devido ao aumento da exportação de peles de jumentos para países asiáticos, onde o colágeno extraído da pele é utilizado na produção do ejiao, um produto tradicional empregado na medicina chinesa.
Nos últimos anos, entidades de proteção animal e pesquisadores vêm alertando para a diminuição acelerada da população de jumentos no Nordeste, região onde esses animais desempenham papel histórico nas atividades rurais e no transporte de pessoas e cargas.
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Segundo especialistas, a baixa taxa de reprodução da espécie torna insustentável o atual ritmo de abates, aumentando o risco de desaparecimento de rebanhos em diversas localidades.
Projeto prevê punições rigorosas
O texto em análise estabelece penalidades para quem descumprir a futura legislação.
Caso aprovado, o abate clandestino de jumentos, cavalos ou mulas poderá ser enquadrado como crime de maus-tratos aos animais, além de sujeitar os responsáveis à aplicação de multas, apreensão dos animais e confisco de produtos derivados da atividade ilegal.
A proposta busca fortalecer os mecanismos de fiscalização e ampliar a proteção legal aos equídeos em todo o país.
Patrimônio cultural e ambiental
Além da importância ambiental, defensores da proposta ressaltam o valor histórico e cultural dos jumentos para o desenvolvimento do interior brasileiro, especialmente no semiárido nordestino.
Durante décadas, esses animais desempenharam papel fundamental no transporte de água, alimentos, mercadorias e pessoas, tornando-se um símbolo da vida no campo e da resistência às condições climáticas da região.
Organizações de proteção animal afirmam que preservar a espécie significa também proteger parte da história e da identidade cultural do Nordeste.
Debate acompanha tendência internacional
A iniciativa acompanha um movimento observado em diversos países que vêm adotando medidas para restringir ou proibir o abate de equídeos destinados exclusivamente à exploração comercial de suas peles.
Defensores do projeto argumentam que a proposta reforça o compromisso do Brasil com a proteção da biodiversidade, o bem-estar animal e práticas sustentáveis.
Por outro lado, o texto ainda seguirá tramitação no Congresso Nacional, podendo receber emendas antes de ser votado pelas comissões e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, caso avance nas próximas etapas legislativas.
