O Ministério Público de Mato Grosso recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier, em Chapada dos Guimarães, após uma série de inspeções identificar possíveis irregularidades no funcionamento da unidade.
A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, no âmbito de um inquérito civil aberto para investigar as condições de atendimento oferecidas pela clínica, que recebe pessoas com transtornos mentais e dependência química.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMT e faz parte das ações do projeto Escuta Pró-Ativa, iniciativa que realiza visitas técnicas em unidades de acolhimento e tratamento para verificar as condições oferecidas aos pacientes.
Durante uma das inspeções, cerca de 43 pessoas estavam acolhidas na instituição. Os técnicos identificaram possíveis problemas estruturais e sinais de que procedimentos característicos de estabelecimentos médico-hospitalares estariam sendo realizados no local.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso também realizou fiscalização e apontou que a clínica promove internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório indicou ainda possíveis incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário apresentado pela unidade.
Outro ponto considerado preocupante pelo Ministério Público foi a situação do alvará sanitário. Segundo a Promotoria, o documento anteriormente apresentado estava vencido e não havia, até o momento da apuração, comprovação de uma nova licença válida para o funcionamento da clínica.
Diante dos indícios, o promotor de Justiça Leandro Volochko afirmou que a recomendação possui caráter preventivo e busca preservar a saúde e a segurança dos pacientes enquanto os órgãos responsáveis verificam a regularidade da unidade.
Além de recomendar que novas internações sejam interrompidas, o MPMT solicitou informações sobre as pessoas atualmente acolhidas e encaminhou ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para que novas fiscalizações sejam realizadas.
A medida não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre todas as irregularidades investigadas. O procedimento continua em andamento para esclarecer as condições de funcionamento da clínica e verificar as providências necessárias.
