Em um embate que expõe as tensões entre o poder Executivo e o Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, respondeu de forma contundente às declarações do governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema. O mineiro havia defendido publicamente o afastamento e até mesmo a prisão de ministros da Corte, desencadeando a réplica de Mendes, que usou as redes sociais para classificar as críticas como “irônicas”. O ministro fez questão de lembrar que o próprio governo de Minas Gerais, sob a gestão de Zema, buscou no próprio Supremo Tribunal Federal soluções para seus desafios financeiros.
Mendes sublinhou que, durante o período de Zema no governo, o estado recorreu a decisões judiciais que permitiram postergar por meses o pagamento de bilionárias parcelas de sua dívida com a União. “É irônico ver quem já geriu Minas Gerais atacar o STF após ter solicitado medidas que garantiram fôlego financeiro ao estado”, afirmou o ministro, destacando a dependência do estado em relação às deliberações da Corte. Ele apontou para processos em tramitação no Ministério da Fazenda que reiteram os pedidos do governo mineiro ao Supremo para suspender obrigações financeiras volumosas. Na avaliação de Gilmar Mendes, essas decisões foram fundamentais para evitar um colapso nas contas públicas do estado. Segundo o ministro, sem o apoio crucial da Suprema Corte, o então governador enfrentaria um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais para a população mineira.
Em um tom mais crítico, o ministro evidenciou a contradição presente em certos discursos políticos que atacam a Corte. Para ele, existe uma abordagem “utilitarista” da instituição: quando as decisões do Supremo favorecem a gestão pública, o tribunal é acionado como um instrumento necessário. Contudo, quando essas mesmas decisões contrariam interesses políticos momentâneos, o STF passa a ser alvo de ataques. Mendes alertou que essa postura fragiliza o debate institucional e reduz discussões complexas a discursos simplistas sobre “ativismo judicial”.
As declarações que provocaram a reação do ministro Gilmar Mendes foram feitas por Romeu Zema na última segunda-feira, 13 de abril, durante um evento com lideranças na Associação Comercial de São Paulo. Na ocasião, o governador afirmou que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes mereceriam não apenas o impeachment, mas a prisão, ao criticar decisões do Supremo e sugerir que a Corte abrigava “criminosos”. O pré-candidato à Presidência também manifestou a crença de que a resposta para o que ele chamou de crise institucional virá das urnas, indicando um “sentimento crescente de indignação” no país, que, segundo ele, deverá se refletir no cenário eleitoral dos próximos meses.
