Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que atingiram frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril começam a receber, nesta segunda-feira (29), a quarta parcela do incentivo-frequência no valor de R$ 200.
Os pagamentos serão realizados de forma escalonada até 6 de julho, seguindo o calendário definido pelo mês de nascimento dos estudantes.
Benefício incentiva permanência na escola
Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar e estimular a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público.
O incentivo financeiro é pago aos alunos que cumprem os critérios estabelecidos pelo programa, especialmente a frequência escolar mínima de 80% das aulas.
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Além do incentivo mensal, o programa prevê outros benefícios vinculados à matrícula, à conclusão de cada etapa do ensino médio e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando atendidos os requisitos.
MEC poderá liberar parcelas pendentes
O Ministério da Educação informou que também poderá efetuar o pagamento de parcelas referentes à matrícula de 2026 e à conclusão do ano letivo de 2025 para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes estaduais e municipais de ensino.
A atualização dos dados é necessária para garantir que os alunos elegíveis recebam os valores previstos pelo programa.
Quem pode participar
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados na rede pública de ensino que atendam aos critérios definidos pelo Governo Federal.
Podem participar:
- Estudantes do ensino médio regular com idade entre 14 e 24 anos;
- Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos.
Além disso, é necessário que:
- A família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- A renda familiar mensal seja de até meio salário mínimo por pessoa;
- O estudante possua CPF regular;
- Seja mantida frequência mínima de 80% nas aulas.
Programa busca combater a evasão escolar
O Pé-de-Meia integra as políticas públicas do Governo Federal voltadas à permanência dos jovens na escola e à conclusão da educação básica.
A iniciativa oferece incentivos financeiros ao longo do ensino médio, buscando reduzir o abandono escolar entre estudantes em situação de vulnerabilidade social e ampliar as oportunidades educacionais para milhares de jovens em todo o país.
