“Direitos que muitos não conhecem: pacientes com câncer podem ter isenção de impostos, saque do FGTS e mais”

Receber o diagnóstico de câncer já é, por si só, um momento delicado. Mas o que muita gente não sabe é que, junto com o tratamento, existem direitos garantidos por lei que podem ajudar, e muito, nessa jornada.

Mesmo assim, a informação ainda não chega a quem precisa.

Uma pesquisa do Instituto Oncoguia, realizada com mais de 1.500 pacientes e familiares, revelou um dado preocupante: 68% não conhecem nenhum direito garantido durante o tratamento.

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Desinformação que pesa no bolso e na saúde

Sem acesso à informação, muitos pacientes deixam de receber benefícios importantes, não por falta de lei, mas por desconhecimento.

O levantamento mostra ainda que 70% não tiveram acesso a direitos básicos, como informações claras sobre o tratamento ou suporte adequado durante o processo.

Uma “segunda luta” além da doença

Para quem tenta buscar seus direitos, o caminho também não é fácil. Cerca de 82% dos pacientes disseram já ter tentado acessar benefícios, muitas vezes com ajuda de familiares ou profissionais.

Ainda assim, o processo é descrito como cansativo e burocrático, quase uma segunda jornada paralela ao tratamento.

Principais direitos garantidos por lei:

•  Acesso ao tratamento completo pelo SUS ou plano de saúde
•  Início do tratamento em até 60 dias após diagnóstico
•  Exames realizados em até 30 dias em caso de suspeita
•  Acesso a prontuários, exames e relatórios médicos
•  Informação clara sobre diagnóstico e decisões do tratamento
•  Atendimento prioritário em serviços
•  Direito a acompanhante
•  Controle da dor e cuidados paliativos
•  Acompanhamento por equipe multiprofissional

Benefícios financeiros e sociais:

•  Saque do FGTS e do PIS/Pasep
•  Isenção de Imposto de Renda (em alguns casos)
•  Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez (INSS)
•  Transporte gratuito ou com desconto para tratamento

O que ainda precisa mudar

Especialistas apontam que o problema não está apenas na existência dos direitos, mas na dificuldade de acesso.

Hoje, muitos pacientes precisam descobrir tudo sozinhos, em um momento em que deveriam estar focados apenas na própria saúde.

A orientação é buscar apoio em hospitais, assistentes sociais, órgãos públicos e instituições especializadas, além de manter todos os documentos organizados.

No fim, a informação pode fazer toda a diferença, não só no tratamento, mas na qualidade de vida de quem enfrenta a doença.