CentroesteNews
07/05/2025
Anna Vitória Bispo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante a realização de cirurgias para correção de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS. A medida, publicada nesta quarta-feira (7), também assegura tratamento completo no pós-operatório, com suporte gratuito de fonoaudiólogos, psicólogos, ortodontistas e outros profissionais essenciais para a recuperação total do paciente.
A lei estabelece que, sempre que a condição for diagnosticada no pré-natal ou logo após o nascimento, o bebê deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado para iniciar o acompanhamento e agendar a cirurgia reparadora.
Além da operação, o texto garante o acesso a exercícios de fala, sucção e mastigação, além de tratamentos dentários e uso de aparelhos ortodônticos, sempre sem custo ao paciente.
Segundo o deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), relator da proposta, cerca de 15 crianças nascem todos os dias no Brasil com essa condição. “Quanto mais cedo for tratada, menores os impactos no desenvolvimento, na alimentação e até na autoestima da criança”, afirmou.
A nova lei reforça o que já está previsto como direito à saúde, tornando mais claro e obrigatório o atendimento completo a esses pacientes pelo SUS.
