CentroesteNews
05/08/2025
A Câmara Municipal de Cuiabá retomou oficialmente os trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira (5), após o recesso parlamentar de julho. A primeira sessão ordinária do segundo semestre foi marcada por uma extensa pauta, com a apreciação e votação de 39 matérias, entre projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. O retorno dos vereadores também sinalizou o fortalecimento do compromisso da Casa com pautas sociais relevantes para a capital mato-grossense.
Pauta diversa e intensa
A sessão foi conduzida pela presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), que destacou a importância de acelerar a análise de matérias acumuladas durante o recesso e de garantir que o Legislativo cumpra seu papel fiscalizador e propositivo no segundo semestre do ano legislativo. Das 39 matérias apreciadas, 22 referem-se a pareceres emitidos pelas comissões permanentes, demonstrando o avanço no trâmite de projetos tanto do Executivo quanto de iniciativa parlamentar.
Dois projetos de lei foram analisados, e três foram retirados de pauta a pedido dos autores. Um projeto recebeu pedido de vista, o que postergará sua análise para as próximas sessões.
Destaque para o “Agosto Lilás”
Um dos principais destaques foi a aprovação de um requerimento de audiência pública para debater o combate à violência contra a mulher, de autoria da própria presidente Paula Calil. A proposição faz parte das ações do “Agosto Lilás”, campanha nacional que promove a conscientização sobre os diversos tipos de violência que afetam mulheres brasileiras — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
“A violência contra a mulher é uma chaga aberta em nossa sociedade. Não basta apenas termos leis — precisamos de educação, de debate e de políticas públicas que sejam efetivamente aplicadas. Esta Casa deve ser um espaço ativo nesse processo”, afirmou a vereadora durante a sessão.
A audiência pública prevista buscará reunir representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil, de organizações da sociedade civil, além de mulheres que já foram vítimas de violência, para contribuir com propostas de enfrentamento mais eficazes na capital.
Sessões solenes e homenagens
A Câmara também aprovou 14 requerimentos para a realização de sessões solenes ao longo dos próximos meses. Essas sessões são dedicadas a homenagear cidadãos, profissionais, entidades e instituições que se destacaram em diversas áreas da sociedade cuiabana — como saúde, educação, cultura, esportes e assistência social. As datas serão definidas ao longo do semestre.
Moções e indicações
Além das pautas formais, os parlamentares também apresentaram diversas moções de aplauso e indicações, instrumentos utilizados para reconhecer ações relevantes ou para sugerir medidas ao Executivo. As indicações versaram principalmente sobre demandas de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica, iluminação pública, limpeza de terrenos baldios e reforço na segurança em bairros periféricos da cidade.
Próximos desafios
A expectativa da presidência da Câmara é de que o segundo semestre seja de forte produtividade, especialmente em áreas como saúde, educação e planejamento urbano. A Casa também deve acompanhar de perto a execução do orçamento municipal, fiscalizar o cumprimento de metas do Plano Plurianual (PPA) e discutir possíveis alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), diante das prioridades identificadas pela população.
A sessão contou com a presença de todos os parlamentares e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais da instituição, como forma de garantir transparência e acesso da população ao trabalho do Legislativo.