CentroesteNews
12/01/2026
O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do recesso do Judiciário, que segue até o dia 31 de janeiro. Vice-presidente da Corte, Moraes acumulará durante o período tanto a função administrativa de presidente quanto a responsabilidade pelo plantão judicial, que decide casos urgentes mesmo durante a suspensão dos trabalhos regulares.
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A substituição ocorre conforme o regimento interno do STF, que prevê que o vice-presidente assuma automaticamente o comando do tribunal na ausência do presidente. Até o último domingo (11), o plantão estava sob responsabilidade do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que atuou no período iniciado em 20 de dezembro.
Apesar do recesso, o STF continua operando em regime de plantão para analisar pedidos considerados urgentes, como habeas corpus, medidas cautelares e ações que envolvam risco imediato de dano irreparável. Nesse contexto, o papel do presidente interino ganha peso político e institucional, já que decisões tomadas nesse período podem ter impactos diretos sobre temas sensíveis da agenda nacional.
Alexandre de Moraes é um dos ministros mais influentes do Supremo e relator de processos centrais envolvendo democracia, atos antidemocráticos, fake news e ataques às instituições. Sua atuação costuma gerar forte repercussão política, especialmente em momentos de tensão entre os Poderes.
Esta não é a primeira vez que Moraes ocupa interinamente a presidência do STF. Em novembro do ano passado, ele já havia assumido o comando da Corte durante a ausência de Edson Fachin, que participou da COP30, realizada em Belém (PA). Na ocasião, Moraes também acumulou atribuições administrativas e judiciais.
A experiência prévia reforça a confiança da Corte em sua condução institucional durante períodos de transição, especialmente em momentos de intensa judicialização da política e de forte atenção pública sobre as decisões do Supremo.
O presidente do STF, Edson Fachin, reassume o comando do tribunal após o encerramento do recesso, no início de fevereiro, quando as sessões plenárias e as atividades regulares da Corte são retomadas. Até lá, Alexandre de Moraes será a principal autoridade do Judiciário brasileiro, com poder para deliberar sobre questões urgentes e administrativas.
