A Prefeitura de Cuiabá reforçou as ações de fiscalização em postos de combustíveis da capital com uma nova etapa da operação coordenada pelo Procon Municipal. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, tem como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, identificar possíveis fraudes nas bombas de abastecimento e garantir o cumprimento das normas de funcionamento dos estabelecimentos.
A operação faz parte de um termo de cooperação entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), que disponibiliza um veículo equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro para realizar coletas de combustíveis e medir, de forma discreta, se a quantidade abastecida corresponde ao volume indicado nas bombas. Após essa análise, as equipes retornam aos locais para uma fiscalização presencial, procedimento previsto na legislação para confirmar os resultados e subsidiar eventuais processos administrativos.
Em um dos postos vistoriados, o relatório preliminar havia apontado um desvio de aproximadamente 6% no volume de combustível fornecido ao consumidor. No entanto, durante a inspeção presencial, os fiscais não identificaram irregularidades acima do limite permitido. Segundo o Procon, a evolução dos mecanismos utilizados em fraudes eletrônicas pode dificultar a constatação das irregularidades quando há conhecimento da chegada da fiscalização.
Além da análise das bombas e da qualidade dos combustíveis, a operação também verificou a regularidade da documentação obrigatória dos estabelecimentos. Como resultado, dois postos e uma loja de conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade. Outro posto deverá apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade, enquanto um quarto estabelecimento foi notificado para regularizar tanto a licença sanitária quanto a de publicidade.
Durante a fiscalização, os agentes também apreenderam nove unidades de cerveja com prazo de validade vencido em uma loja de conveniência, reforçando que a operação vai além da venda de combustíveis e busca garantir o respeito aos direitos do consumidor em todos os serviços oferecidos pelos estabelecimentos.
Desde o início da força-tarefa, o Procon Municipal já notificou todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados. A expectativa é que novas fiscalizações sejam realizadas nos próximos meses para ampliar o monitoramento do setor e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
