A equipe econômica do governo federal avalia editar uma Medida Provisória (MP) para criar uma alternativa de renegociação das dívidas do setor agropecuário. A proposta busca atender produtores rurais afetados por perdas recentes, ao mesmo tempo em que tenta evitar um aumento significativo dos gastos públicos.
A discussão ganhou força após a pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende uma solução mais ampla para o endividamento do setor. Na última terça-feira (7), representantes da bancada se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o tema. Um novo encontro entre o governo e parlamentares está previsto para esta quarta-feira (8).
Segundo integrantes da equipe econômica, a principal preocupação é impedir que a renegociação das dívidas represente um elevado impacto fiscal para a União. O receio é que o programa aprovado pelo Senado Federal, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tenha um custo elevado para os cofres públicos.
Entre as medidas em estudo pelo governo estão o alongamento dos prazos de pagamento das dívidas, que poderão chegar a até dez anos, com período inicial de carência, além da possibilidade de redução das taxas de juros em determinadas linhas de crédito rural. Outra proposta prevê a criação de mecanismos de garantia com participação do governo para facilitar o acesso dos produtores a novos financiamentos.
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A intenção da Fazenda é priorizar agricultores que comprovem perdas provocadas por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, ou por oscilações de mercado que comprometeram a capacidade de pagamento.
Já no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária defende regras mais abrangentes. Entre as propostas estão limite de crédito de até R$ 10 milhões por produtor e de R$ 50 milhões para cooperativas, exigência de comprovação de perda mínima de 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, além de juros entre 3,5% e 7,5%, conforme o porte do produtor, e prazo de até 13 anos para quitação, com pelo menos dois anos de carência.
O principal impasse entre governo e parlamentares está na dimensão do programa. Enquanto o Ministério da Fazenda busca restringir o alcance da renegociação para preservar o equilíbrio fiscal, representantes do agronegócio defendem medidas mais amplas para atender um número maior de produtores rurais.
