Após um dos casos de maior repercussão da história recente do país, a Justiça condenou o ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, que tinha apenas 4 anos de idade.
A decisão encerra uma das etapas mais importantes do processo judicial que investigou a morte do menino, ocorrida em março de 2021 e que gerou ampla mobilização nacional em defesa dos direitos das crianças e do combate à violência infantil.
Mais Lidas
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a responsabilidade de Jairinho pelos crimes analisados no processo, resultando em uma das penas mais severas aplicadas em casos envolvendo violência contra menores nos últimos anos. A defesa do ex-vereador informou que pretende recorrer da decisão nas instâncias superiores.
Já a mãe da criança, Monique Medeiros, teve alterada a acusação de homicídio por omissão. O entendimento do júri foi pela desclassificação da acusação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em razão das circunstâncias analisadas pelos jurados, ela recebeu perdão judicial em relação a essa acusação.
Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real
Monique também foi responsabilizada por omissão em um episódio de tortura contra o filho. A pena fixada foi de um ano e quatro meses de prisão, período considerado já cumprido pela professora durante o andamento do processo.
Outro ponto importante da sentença envolve a reparação civil à família da vítima. O pai de Henry, Leniel Borel, deverá receber uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, valor que deverá ser pago por Jairinho conforme determinação judicial.
Caso marcou debate nacional
A morte de Henry Borel provocou forte comoção em todo o Brasil e impulsionou discussões sobre mecanismos de proteção à infância, denúncias de violência doméstica e responsabilidade de adultos na preservação da integridade física e psicológica de crianças.
O caso também influenciou debates legislativos voltados ao fortalecimento da proteção infantil. Entre as iniciativas posteriores está a chamada Lei Henry Borel, criada para ampliar mecanismos de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Apesar da condenação, o processo ainda poderá ter novos desdobramentos judiciais por meio dos recursos que deverão ser apresentados pela defesa.
