O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa a suspensão temporária de parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa Diretora da Casa durante protesto realizado em agosto de 2025. O relator do caso, deputado Moses Rodrigues, apresentou voto favorável à punição de dois meses de suspensão do mandato para três deputados.
Os parlamentares citados no parecer são Zé Trovão, Marcos Pollon e Marcel Van Hattem.
Motivo da punição
Segundo as representações apresentadas, os deputados teriam ocupado a Mesa Diretora em 6 de agosto de 2025, impedindo o então presidente da Câmara, Hugo Motta, de conduzir a sessão legislativa normalmente.
A acusação sustenta que a ação feriu regras internas da Casa e configurou possível quebra de decoro parlamentar.
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O que diz o relator
No parecer, Moses Rodrigues entendeu que houve extrapolação dos limites regimentais e prejuízo ao funcionamento institucional da Câmara.
Por isso, votou pela aplicação de suspensão de dois meses no exercício do mandato para os três parlamentares.
O voto ainda precisa ser analisado pelos demais integrantes do Conselho de Ética.
Defesa dos deputados
Os parlamentares acusados alegam que a ocupação foi um ato político legítimo de protesto, dentro das prerrogativas parlamentares e da liberdade de manifestação política.
A defesa sustenta que não houve violência nem intenção de impedir o funcionamento permanente da Casa, mas apenas manifestação pontual contra decisões internas.
O que acontece se aprovado
Caso o parecer seja aprovado pelo Conselho de Ética e confirmado pelas instâncias internas da Câmara, os deputados poderão ficar afastados temporariamente das atividades parlamentares, incluindo:
- Participação em sessões
- Votações no plenário
- Atuação em comissões
- Uso da tribuna
- Exercício formal do mandato no período
Clima de tensão no Congresso
O episódio reforça o ambiente de tensão entre grupos políticos dentro da Câmara, onde protestos regimentais e confrontos entre alas ideológicas têm se tornado frequentes nos últimos anos.
Especialistas avaliam que o julgamento também servirá de precedente para futuras manifestações dentro do plenário.
O Conselho de Ética deve votar o parecer em sessão específica. Depois disso, ainda podem existir recursos e novas etapas regimentais.
