CentroesteNews
14/08/2025
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (11), uma ação para verificar as condições de acesso à água potável, rede de esgoto e estrutura dos banheiros em escolas públicas do estado. A iniciativa integra o projeto nacional Sede de Aprender, que busca garantir ambientes escolares saudáveis e adequados para o ensino.
Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), a fiscalização fortalece o papel da Corte de Contas no acompanhamento de políticas públicas essenciais. “Nosso objetivo é assegurar que os alunos tenham um espaço digno, seguro e propício ao aprendizado”, afirmou.
A operação é coordenada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e executada pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), com base nos dados do Censo Escolar e da plataforma nacional Sede de Aprender de 2024. Em Mato Grosso, das 2.722 escolas analisadas, 72 apresentaram riscos sanitários — sendo que 30 estão sob a responsabilidade do TCE-MT e 42 já foram vistoriadas pelo Ministério Público Estadual.
Grande parte dos problemas está em instituições localizadas em áreas indígenas ou rurais de difícil acesso, exigindo planejamento logístico e articulação com lideranças locais. Para garantir a qualidade do trabalho, todos os fiscais receberam treinamento sobre a aplicação do questionário nacional e protocolos técnicos.
O relatório final será divulgado à sociedade e encaminhado aos gestores públicos, fortalecendo a transparência e o controle social. O projeto é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público de Alagoas.
