Após episódios recentes de violência em unidades da rede estadual, o Governo de Mato Grosso instituiu uma nova política pública voltada à prevenção de conflitos e ao fortalecimento da segurança no ambiente escolar. A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (12) e será aplicada em todas as 628 escolas da rede estadual.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e estabelece a Política Estadual de Prevenção, Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, com o objetivo de promover uma cultura de paz, ampliar a proteção de estudantes e melhorar as condições de convivência nas unidades de ensino.
A decisão ocorre após casos de violência registrados em escolas, entre eles um episódio envolvendo dois adolescentes na Escola Estadual Milton Ferreira, no município de Jaciara, onde um estudante de 17 anos foi filmado agredindo um colega de 15 com socos e cadeiradas.
Três eixos de atuação
A nova política organiza as ações da rede estadual em três pilares principais: prevenção, segurança e proteção, com estratégias que envolvem desde acompanhamento psicossocial até ações de infraestrutura e articulação institucional.
No eixo da prevenção, a proposta é atuar antes que conflitos se agravem. Entre as medidas estão:
-
promoção da convivência respeitosa entre estudantes;
-
atenção à saúde física e mental dos alunos;
-
recomposição da aprendizagem;
-
estímulo à permanência escolar.
A intenção é identificar precocemente situações de vulnerabilidade que possam gerar episódios de violência, criando um ambiente escolar mais equilibrado e inclusivo.
Reforço na segurança das escolas
Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real
Já no eixo da segurança, o decreto prevê ações institucionais e parcerias entre órgãos públicos para proteger as escolas contra ameaças e episódios de violência.
Entre as medidas previstas estão:
-
melhoria da infraestrutura e do controle de segurança;
-
capacitação da comunidade escolar sobre prevenção à violência;
-
treinamento em primeiros socorros;
-
fortalecimento da atuação de equipes de apoio dentro das escolas.
Proteção integral dos estudantes
O terceiro eixo da política trata da proteção integral de crianças e adolescentes, seguindo princípios previstos na Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
A proposta é garantir que estudantes tenham seus direitos preservados dentro do ambiente escolar, com suporte adequado em casos de vulnerabilidade, risco social ou violação de direitos.
Integração com programas nacionais
Segundo a Seduc, a nova política estadual será implementada em alinhamento com iniciativas nacionais, como:
-
o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave);
-
o Programa Escola que Protege, do governo federal.
Com isso, escolas públicas e privadas deverão fornecer informações periódicas à secretaria, permitindo o monitoramento das ocorrências e a avaliação das medidas adotadas em todo o estado.
Seduc coordenará ações
O decreto atribui à Seduc a responsabilidade de coordenar a execução da política e autoriza a pasta a editar normas complementares para disciplinar a responsabilização de estudantes, pais ou responsáveis e profissionais da educação em caso de descumprimento das regras de convivência.
De acordo com o secretário de Educação, Alan Porto, a prevenção é o caminho mais eficaz para reduzir episódios de violência nas escolas.
“A escola precisa ser, antes de tudo, um espaço de escuta, orientação e proteção. Quando investimos em acompanhamento psicossocial, mediação de conflitos e apoio emocional, estamos atuando na raiz dos problemas”, afirmou.
Programas já existentes serão integrados
A política estadual também passa a incorporar oficialmente programas já desenvolvidos pelo governo, entre eles:
-
Programa Cultura de Paz, Mediação e Convivência Escolar;
-
**Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd);
-
Programa Saúde na Escola;
-
Vigia Mais MT;
-
Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar (NISE);
-
Programa Saúde Mental na Educação.
A expectativa do governo é que a integração dessas iniciativas fortaleça a rede de proteção e amplie a capacidade das escolas de lidar com situações de risco e conflitos no cotidiano escolar.
