A Justiça de Mato Grosso determinou que a prefeitura de Cuiabá realize obras emergenciais em até 24 horas no prédio histórico da Antiga Gráfica Pepe, localizado no Centro Histórico da capital.
A decisão foi tomada pelo juiz Emerson Luís Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente, após novos desabamentos parciais da estrutura.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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Risco para pedestres e visitantes
Segundo o magistrado, a situação coloca em risco:
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pedestres que passam pelo local;
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moradores da região;
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visitantes do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc).
Devido ao perigo, o museu precisou ser fechado temporariamente após recomendação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na decisão judicial, o juiz afirmou:
“O imóvel está, literalmente, desabando.”
Medidas determinadas pela Justiça
A decisão estabelece que a prefeitura deve realizar imediatamente:
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escoramento da estrutura;
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isolamento da área;
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desmonte controlado de partes com risco de queda, caso haja recomendação técnica.
Caso a determinação não seja cumprida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 500 mil.
Prefeitura diz que vai analisar decisão
Em nota, a prefeitura de Cuiabá informou que irá analisar a decisão judicial, destacando que se trata de um caso complexo por envolver um imóvel localizado em área de interesse histórico.
O município também deverá apresentar em até 48 horas um relatório com fotos comprovando as intervenções realizadas no local.
