O governo federal regulamentou, na última quarta-feira (15), o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), iniciativa que busca fortalecer a cadeia nacional de produção de chips e reduzir a dependência brasileira de componentes importados. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 13.065, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União.
Além de estabelecer a estrutura de governança do programa, o decreto amplia os incentivos fiscais previstos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), considerado um dos principais instrumentos de incentivo ao setor no país.
O Brasil Semicon tem como foco impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional de semicondutores, considerada estratégica para segmentos como tecnologia, telecomunicações, indústria automotiva, equipamentos médicos, defesa e eletrônicos de consumo.
Entre as prioridades da iniciativa estão o incentivo ao design de chips, o desenvolvimento de circuitos integrados, o fortalecimento da pesquisa e inovação e a ampliação da transferência de tecnologia entre universidades, centros de pesquisa e empresas. O objetivo é criar um ambiente mais favorável para investimentos, aumentar a capacidade tecnológica nacional e estimular a formação de mão de obra especializada.
A regulamentação ocorre em um cenário de crescente importância dos semicondutores para a economia mundial. A produção desses componentes tornou-se prioridade para diversos países após as dificuldades de abastecimento registradas nos últimos anos, reforçando a necessidade de ampliar a capacidade produtiva e reduzir a dependência de fornecedores externos.
Com a iniciativa, o governo pretende posicionar o Brasil de forma mais competitiva no mercado global de tecnologia, incentivando a inovação, a produção nacional e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva mais robusta para um dos setores considerados essenciais para a transformação digital.
