O governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar reduzir o impacto da guerra envolvendo o Irã no preço do diesel, combustível fundamental para o transporte de cargas e abastecimento das cidades.
As medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decretos e uma medida provisória.
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Principais medidas anunciadas
Entre as ações divulgadas pelo governo estão:
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Zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel
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Criar subvenção (subsídio) para produtores e importadores do combustível
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Aplicar imposto sobre a exportação de petróleo
Segundo o governo, com a decisão de zerar o PIS/Cofins, deixam de existir impostos federais sobre o diesel no país.
Impacto nas contas públicas
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia fiscal com a retirada dos impostos será de cerca de R$ 20 bilhões.
Já a subvenção para produtores e importadores deverá custar aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Motivo das medidas
O pacote foi anunciado após a escalada do conflito no Oriente Médio, que elevou o preço internacional do petróleo.
Tensões na região do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas de transporte de petróleo do mundo, aumentaram a preocupação com possíveis impactos no mercado global de energia.
No Brasil, o diesel é considerado um combustível estratégico, pois é amplamente utilizado no transporte de alimentos, mercadorias e produção agrícola.