Desembargador mineiro assume vaga no STJ após afastamento de ministro investigado

O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assumiu temporariamente, a partir desta segunda-feira (23), a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no Superior Tribunal de Justiça.

Buzzi foi afastado cautelarmente pelo próprio STJ no início de fevereiro. Ele é investigado por suposta importunação sexual após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos. Posteriormente, outra mulher também formalizou acusação junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Em mensagem enviada a colegas da Corte, o ministro afastado negou as acusações, afirmando que nunca adotou conduta que maculasse a magistratura.

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 Trajetória acadêmica e política

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Gambogi também possui mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte em Minas Gerais entre 1987 e 1991. Também ocupou cargos na administração estadual.

Ele tomou posse como desembargador do TJ-MG em 2013, por meio do chamado quinto constitucional da advocacia — mecanismo previsto na Constituição que reserva parte das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público, desde que comprovem experiência mínima e reputação ilibada.

Em nota, a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou Gambogi pela convocação e destacou sua “visão humanista e garantista”.

 Atuação no STJ

No STJ, Gambogi passa a integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma, colegiados responsáveis por julgar processos de Direito Privado, como casos envolvendo contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas.

A substituição é temporária e ocorre enquanto seguem as apurações envolvendo o ministro afastado.