A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em plenário a convocação do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (UB), para prestar esclarecimentos sobre os recentes processos de demissões e a possibilidade de fechamento de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e pela Comissão de Saúde da Casa após denúncias de trabalhadores do Samu de que o serviço corre risco de paralisação.
A audiência pública está marcada para terça-feira (31), às 10h, na Sala das Comissões da ALMT, quando o secretário terá de responder a questionamentos sobre a gestão, cortes de pessoal e o futuro da rede de urgência e emergência em Mato Grosso.
Denúncias de trabalhadores e risco de colapso
Durante sessão na quarta-feira (25), profissionais do Samu — incluindo condutores de ambulância, enfermeiros e técnicos de enfermagem — estiveram na ALMT para relatar a situação preocupante enfrentada pela categoria. Segundo eles, os desligamentos de servidores temporários ocorrerão entre 31 de março e 10 de abril, quando pelo menos 56 trabalhadores deixarão seus postos, conforme informado pela própria Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Os relatos indicam que os cortes podem continuar até julho, eliminando grande parte da equipe que atende ocorrências de urgência e emergência. Atualmente, cerca de 90% do efetivo do Samu no Estado é contratado por meio de vínculos temporários, o que levanta o alerta de um colapso operacional no serviço caso os desligamentos prossigam sem a devida reposição.
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Pelo menos cinco bases do Samu nas regiões de Cuiabá e Várzea Grande estariam sob risco de fechamento caso o quadro de profissionais se reduza ainda mais.
Deputado critica gestão e defende Samu como serviço essencial
O deputado Lúdio Cabral tem sido um dos principais críticos das ações da Secretaria de Estado de Saúde e da gestão atual em relação ao Samu. Segundo ele, a tentativa de reduzir o efetivo da equipe é um ataque ao funcionamento de um serviço essencial do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Samu presta atendimento de urgência e emergência na rua, na casa das pessoas que passam mal ou sofrem acidentes. Desde 2020, a tentativa tem sido asfixiar o serviço com a justificativa de transferir responsabilidades para o Corpo de Bombeiros — o que não faz sentido, porque são serviços complementares”, afirmou Lúdio.
O parlamentar explicou que, em ocorrências como acidentes de trânsito, o Samu é responsável por fornecer atendimento clínico imediato, enquanto o Corpo de Bombeiros atua no resgate físico das vítimas.
Ele também destacou que servidores concursados do Samu estão sendo obrigados a cumprir férias e licenças-prêmio forçadas, sem motivação pessoal, por decisão da SES-MT — medida que, segundo ele, compromete ainda mais a capacidade de resposta do serviço.
Concursos e falta de nomeações
Outro ponto de crítica de Lúdio diz respeito ao último concurso público realizado pela Secretaria de Saúde em 2024, que abriu 400 vagas para todo o Estado, mas resultou na nomeação de apenas dois enfermeiros para o Samu. Enquanto isso, profissionais aprovados no certame e hoje contratados temporariamente não estão sendo convocados para efetivação, apesar de terem sido classificados no concurso.
“É preciso convocar esses servidores para termos um quadro permanente em um serviço tão essencial como o Samu”, afirmou o deputado.
Ele reforçou que a manutenção de um quadro estável e permanente é fundamental para garantir atendimento qualificado de urgência à população, especialmente em casos de infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e outras emergências clínicas.
Expectativas para a audiência pública
A convocação do secretário na ALMT representa uma oportunidade para esclarecer:
- os motivos dos desligamentos em massa de profissionais;
- o plano da SES-MT para manutenção ou fechamento de bases do Samu;
- o posicionamento do Governo sobre a integração entre Samu e Corpo de Bombeiros;
- a utilização do quadro de aprovados no concurso de 2024.
A audiência pública deve reunir parlamentares, representantes dos trabalhadores e técnicos da Saúde, e será um dos momentos mais importantes para debater o futuro do Samu em Mato Grosso.
