A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) decidiu convocar o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (UB), para prestar esclarecimentos sobre demissões em massa e o risco de fechamento de bases do Samu em Cuiabá e Várzea Grande. A convocação foi aprovada em Plenário após denúncias feitas por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que alertam para um possível colapso no atendimento.
A audiência pública será realizada terça-feira (31), às 10h, na Sala das Comissões da ALMT.
Profissionais alertam: cortes podem parar o Samu
Segundo relatos apresentados à Comissão de Saúde, entre 31 de março e 10 de abril, ao menos 56 trabalhadores (entre condutores de ambulância, enfermeiros e técnicos) deverão ser desligados. Os cortes, segundo informado pela própria Secretaria de Saúde aos servidores, podem continuar até julho, atingindo grande parte da força de trabalho.
Hoje, 90% do efetivo do Samu é formado por contratos temporários, situação considerada crítica por entidades e parlamentares. Profissionais afirmaram ainda que ao menos cinco bases em Cuiabá e Várzea Grande correm risco de fechamento, o que comprometeria a cobertura das ocorrências de urgência e emergência.
O deputado Lúdio Cabral (PT), autor da convocação, criticou duramente a condução da Secretaria:
“O governador tenta asfixiar o Samu desde 2020, querendo transferir responsabilidades para o Corpo de Bombeiros. Mas os serviços são complementares. O Samu é quem garante o primeiro atendimento e salva vidas.”
Ele ressalta que, em acidentes de trânsito, por exemplo, o Samu presta o atendimento clínico, enquanto os bombeiros atuam no resgate, funções distintas e integradas no Sistema Único de Saúde.
Contradições e falta de reposição de pessoal
Além das demissões, o deputado afirma que servidores concursados do Samu têm sido obrigados administrativamente a tirar férias ou licença-prêmio, mesmo sem solicitação, reduzindo ainda mais o efetivo disponível.
O concurso público realizado pelo Estado em 2024 ofertou 400 vagas, mas para o Samu apenas dois enfermeiros foram nomeados, apesar de vários aprovados aguardarem convocação, muitos deles atualmente atuando como temporários.
Lúdio defende:
- Renovação imediata dos contratos temporários
- Convocação dos aprovados no concurso
- Garantia de manutenção das bases do Samu
- Transparência da SES-MT sobre o planejamento para o serviço
O parlamentar alerta que o desmonte pode resultar na interrupção de um dos serviços mais essenciais do SUS, responsável por atendimentos pré-hospitalares e pelo socorro a vítimas em estado crítico.
Preocupação com o impacto na população
Caso as demissões e encerramentos de bases se confirmem, especialistas alertam para:
- Aumento do tempo de resposta às ocorrências
- Diminuição de ambulâncias disponíveis
- Sobrecarga de equipes remanescentes
- Risco de redução de atendimentos de urgência em toda a Baixada Cuiabana
A convocação do secretário será fundamental para esclarecer:
- Por que tantos trabalhadores estão sendo desligados
- Como ficarão as bases ameaçadas de fechamento
- Por que aprovados no concurso não estão sendo chamados
- Qual é o plano do Estado para manter o Samu funcionando
A SES-MT ainda não se manifestou publicamente sobre as denúncias apresentadas na ALMT.
