O deputado federal Alencar Santana (PT) e advogados ligados ao Grupo Prerrogativas acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o bloqueio do salário e a suspensão do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL). A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
No documento, os autores alegam que o parlamentar teria descumprido deliberadamente medidas cautelares determinadas pela Corte. Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.
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Além da suspensão do mandato e do bloqueio da remuneração, o pedido inclui o bloqueio de bens e contas bancárias do senador. Os autores também solicitaram que o Senado Federal apresente, no prazo de 48 horas, informações sobre a viagem de Flávio aos Estados Unidos, sua participação em votações remotas e as despesas relacionadas ao gabinete parlamentar.
A solicitação ainda depende de análise do Supremo. Portanto, as medidas requeridas não representam decisões já determinadas pela Corte, e o senador não perde automaticamente o mandato ou o salário em razão da apresentação da petição.
O caso poderá ter novos desdobramentos após a manifestação do ministro Alexandre de Moraes e o eventual envio das informações solicitadas ao Senado.