A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), saiu da reunião no Tribunal de Contas do Estado com a voz embargada e sem alívio para a crise que aperta os cofres municipais. Em entrevista nesta terça-feira (28), ela afirmou que não descarta demissões na administração depois do bloqueio judicial de R$ 19,7 milhões das contas da Prefeitura, determinado por dívidas com precatórios acumuladas ao longo de anos. O encontro no TCE instaurou uma mesa técnica para discutir a situação, mas não trouxe nenhuma decisão capaz de suspender o arresto.
“Pode ocorrer tudo, porque aqui nós não saímos com nenhuma decisão que suspende o arresto”, declarou a prefeita, em um tom que revela a gravidade do momento para o segundo maior município de Mato Grosso.
O conselheiro Antônio Joaquim, que conduziu a reunião, foi direto ao explicar os limites do Tribunal: o TCE não pode interferir em decisões administrativas da Prefeitura, como uma eventual redução do quadro de servidores.
A mesa técnica, segundo ele, foi criada para discutir alternativas jurídicas para o pagamento dos precatórios e minimizar os impactos financeiros. Ele lembrou que o problema não nasceu agora — é resultado de anos de inadimplência de gestões anteriores, que não pagavam as dívidas e levaram à criação da chamada PEC do Calote.
A Prefeitura já decretou calamidade financeira e fiscal. De acordo com Flávia, o bloqueio decorre do não pagamento de três parcelas de precatórios, de aproximadamente R$ 6,5 milhões cada, acumuladas entre 2023 e 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB).
Antônio Joaquim explicou que a mudança no modelo de pagamento elevou drasticamente o comprometimento das receitas: antes Várzea Grande pagava cerca de R$ 700 mil por mês; agora, com a regra vinculada à receita corrente líquida, o valor chega a quase R$ 6 milhões mensais.
Outro dado que chamou a atenção na reunião foi o peso do Departamento de Água e Esgoto (DAE) nesse passivo. Dos aproximadamente R$ 1 bilhão em precatórios atribuídos ao município, entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões são de responsabilidade da autarquia — mais de 40 anos de dívidas acumuladas.
Durante a reunião, também foi discutido um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal autorizando acordos diretos com credores, o que poderia aliviar parte da pressão sobre as contas públicas.
