O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para tentar suspender o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que está previsto para passar de 30% para 32% a partir de 1º de agosto.
Na ação, o MPF argumenta que o governo federal não apresentou estudos técnicos específicos capazes de comprovar a segurança da nova composição para toda a frota de veículos em circulação no país. O órgão também solicita que seja realizada uma perícia técnica independente antes da implementação da medida.
Além da suspensão da mudança, o Ministério Público pede a condenação da União ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, sob o argumento de que a adoção da nova mistura sem comprovação técnica suficiente pode gerar prejuízos aos consumidores e à sociedade.
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que o aumento da proporção de etanol foi embasado em estudos técnicos e integra a política de incentivo aos biocombustíveis. Segundo a pasta, a medida contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, diminui a dependência de combustíveis fósseis e pode resultar em preços mais baixos da gasolina ao consumidor.
O caso agora será analisado pela Justiça Federal, que decidirá se mantém o cronograma previsto pelo governo ou se suspende temporariamente a mudança até a conclusão de novos estudos técnicos.
