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Jogos da Riot Games passam a ser bloqueados para menores de 18 anos no Brasil

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A desenvolvedora Riot Games anunciou que alguns de seus principais jogos passarão a ser bloqueados para menores de 18 anos no Brasil a partir da próxima quarta-feira (18). A decisão foi tomada como forma de adequação às novas exigências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que passou por mudanças recentes para ampliar a proteção de menores em ambientes digitais.

Entre os jogos afetados pela nova política estão títulos populares da empresa, como League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra. A partir da implementação da medida, contas pertencentes a jogadores menores de idade nesses jogos ficarão temporariamente bloqueadas no país.

A única exceção entre os jogos da empresa será Valorant, que continuará disponível para adolescentes entre 12 e 17 anos. No entanto, nesses casos, será necessário que os responsáveis legais concedam autorização para que os jovens possam acessar o game. Até a publicação das informações, a Riot Games não explicou por que o jogo de tiro recebeu um tratamento diferente em relação aos demais títulos.

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Para continuar jogando, usuários maiores de 18 anos precisarão passar por um processo de verificação de idade. Segundo a empresa, isso poderá ser feito por diferentes métodos, como o fornecimento do CPF, dados de cartão de pagamento ou ainda o envio de documentos oficiais, como o RG, por meio de escaneamento. Outra alternativa mencionada é o uso de sistemas de estimativa facial, que analisam a imagem do usuário para confirmar sua faixa etária.

As mudanças ocorrem após a sanção da Lei nº 15.211, em setembro de 2025, que regulamenta a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais no Brasil. Entre as medidas previstas na legislação está a proibição do uso de loot boxes — caixas virtuais de recompensa que oferecem itens aleatórios dentro dos jogos — quando os títulos são acessados por menores de idade. A lei também reforça normas já existentes que determinam maior controle e moderação nas comunicações entre jogadores menores dentro das plataformas online.

De acordo com a Riot Games, o bloqueio aplicado às contas de menores não será definitivo. A empresa informou que essas contas ficarão apenas pausadas, permitindo que os usuários retomem o acesso futuramente quando atingirem a idade mínima exigida ou caso os jogos voltem a ter classificações etárias diferentes.

A companhia também afirmou que continuará analisando seus jogos e recursos para adequá-los às exigências da legislação brasileira. A expectativa da empresa é que, após ajustes e revisões, os títulos possam retornar às classificações etárias originais até o início de 2027.

A decisão representa um dos primeiros impactos práticos da nova legislação sobre o setor de jogos eletrônicos no Brasil, e pode influenciar outras empresas a adotarem medidas semelhantes para garantir o cumprimento das regras voltadas à proteção de menores no ambiente digital.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida

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