CentroesteNews
10/10/2025
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A Prefeitura de Várzea Grande divulgou o Decreto nº 76/2025, estabelecendo ponto facultativo em dois dias específicos: 27 de outubro e 21 de novembro. As datas foram escolhidas por coincidirem com o período da véspera do Dia do Servidor Público (28 de outubro) e com o dia seguinte ao feriado da Consciência Negra (20 de novembro).
A decisão tem como objetivo racionalizar despesas públicas e otimizar o uso de recursos materiais e energéticos durante semanas de menor demanda administrativa. Com isso, os expedientes não essenciais ficarão suspensos, retornando à normalidade em 29 de outubro e 22 de novembro, respectivamente.
O decreto assegura que os serviços considerados indispensáveis à população seguirão em pleno funcionamento. Entre eles estão as áreas de saúde, educação, obras, mobilidade urbana, defesa civil e guarda municipal, além de outras atividades que não podem ser interrompidas devido à sua natureza contínua.
Já os órgãos administrativos e setores de atendimento ao público que não se enquadram nessa categoria terão as atividades temporariamente suspensas nos dias de ponto facultativo.
A determinação da prefeitura tem aplicação exclusiva sobre os órgãos públicos municipais. As atividades do comércio e do setor privado seguem normalmente, desde que respeitadas as convenções coletivas de trabalho vigentes.
A medida segue uma prática comum em administrações públicas, especialmente em períodos próximos a feriados prolongados, quando há queda significativa na procura por serviços públicos. Segundo a prefeitura, além de reduzir custos operacionais, a pausa estratégica também contribui para a valorização dos servidores e melhor planejamento de recursos.
