O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nesta terça-feira (10), após denúncias de importunação sexual. A medida é temporária e impede o magistrado de exercer suas funções até nova deliberação da Corte, marcada para 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.
Em nota oficial, o STJ informou que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”, destacando que, durante o período, o ministro não poderá utilizar seu gabinete, veículo oficial ou outras prerrogativas do cargo.
Marco Buzzi nega as acusações.
Denúncia e investigação
O caso veio à tona após uma jovem de 18 anos relatar ter sido vítima de importunação sexual no dia 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no mar, durante estadia da família da jovem na casa de praia do ministro. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo no dia 14 de janeiro.
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As investigações tramitam sob sigilo. O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro por prerrogativa de função do ministro.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que abriu reclamação disciplinar para apurar os fatos e que realizou oitivas, mantendo os procedimentos sob sigilo legal para preservar a intimidade das partes envolvidas.
A defesa da jovem declarou esperar rigor nas apurações. Já o ministro afirmou, em nota, que foi “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou qualquer conduta imprópria.
Licença médica
No mesmo dia do afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias. Dias antes, ele já havia apresentado outro atestado. Informações divulgadas pela imprensa indicam que o ministro estava internado sob acompanhamento cardíaco e teria colocado um marca-passo recentemente.
Carta aos colegas
Em mensagem enviada aos demais ministros do STJ, Buzzi negou as acusações e afirmou confiar na apuração técnica dos fatos. No texto, destacou sua trajetória profissional e pessoal e afirmou que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados.
“Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu.
Perfil
Natural de Timbó (SC), Marco Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Mestre em Ciência Jurídica, possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
O crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, tem pena que varia de 1 a 5 anos de reclusão, em caso de condenação.
A nova sessão do STJ, marcada para 10 de março, deverá definir os próximos passos administrativos do caso.
