O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (4) uma série de mudanças nas regras do crédito consignado voltado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social e servidores públicos. As medidas integram a nova fase do programa de renegociação de dívidas do governo federal.
As alterações fazem parte do Novo Desenrola Brasil, iniciativa relançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e reduzir o endividamento das famílias brasileiras.
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Embora os detalhes completos das mudanças ainda estejam em regulamentação, o foco da proposta é tornar o crédito consignado mais acessível e sustentável, com melhores condições de pagamento e maior controle sobre o nível de endividamento dos beneficiários.
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O crédito consignado, que tem parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento ou benefício, é uma das modalidades mais utilizadas no país, especialmente entre aposentados, pensionistas e servidores públicos. Por isso, ajustes nas regras podem ter impacto direto sobre milhões de brasileiros.
A iniciativa também busca alinhar o consignado às diretrizes do Desenrola, ampliando a capacidade de renegociação de dívidas e evitando que consumidores comprometam excessivamente sua renda com empréstimos.
Especialistas avaliam que as mudanças podem ajudar a equilibrar o acesso ao crédito com maior proteção ao consumidor, principalmente em um cenário de juros elevados e alto nível de inadimplência.