Está em curso, na Câmara dos Deputados, uma nova investida da bancada ruralista para tentar desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Passado o primeiro turno das eleições municipais e o recesso informal de algumas semanas, a Casa volta à ativa nesta terça-feira (8) com um conjunto de requerimentos de convocação que miram os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ambos do núcleo progressista da gestão do PT. A ideia da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) é tentar votar os pedidos no âmbito da Comissão de Agricultura, histórico reduto de dominação do grupo dentro da Casa.
Ao todo, cinco requerimentos pedem a convocação ou a prestação de informações por parte de Marina Silva junto ao colegiado. Os documentos tratam de pedido de esclarecimentos sobre o “aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária”, ações do ministério em relação aos incêndios e ainda sobre “não conclusão de processos de avaliação de novas moléculas (produtos técnicos e produtos formulados ainda não registrados no Brasil) pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”. Alguns dos documentos são assinados pelo 2º vice-presidente da FPA, Evair de Melo (PP-ES), e outros são de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), membro da base da bancada.
Dois dos cinco requerimentos dirigidos a Marina Silva, ambos de autoria de Melo, buscam averiguar com a ministra o que o parlamentar chama de “planos do governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais”, abordagem já desmentida por diferentes veículos de comunicação por se tratar de uma fake news que circulou entre bolsonaristas cerca de um mês atrás.
Nos bastidores, a bancada ruralista tenta criar uma armadilha política para Marina Silva ao buscar uma inversão da narrativa em torno da escalada no número de queimadas. Nas últimas semanas, diferentes incêndios com suspeita de teor criminoso ganharam as páginas dos jornais e atiçaram o debate público em torno da necessidade de responsabilização dos criminosos – a Polícia Federal, por exemplo, abriu 101 inquéritos para investigar diferentes ocorrências pelo país.
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Já o ministro Paulo Teixeira entrou na berlinda montada pela FPA por meio de outra narrativa: o deputado Evair de Melo apresentou requerimento pedindo a convocação do petista para tratar de “denúncias de que o governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em condições de abandono”. O enredo tem como foco a pauta da reforma agrária, historicamente defendida por segmentos de esquerda e costumeiramente rechaçada pela bancada ruralista.
Na cultura do Congresso Nacional, é comum os pedidos de convocação serem convertidos em requerimentos de convite após acordo entre os diferentes políticos. De caráter obrigatório e, portanto, politicamente mais enfático, as convocações costumam gerar desgastes maiores para os governos de plantão, enquanto os convites podem ser recusados. A eventual negativa a um pedido de convocação resulta em crime de responsabilidade, segundo previsto na Constituição Federal.
Edição: Martina Medina
