Após semanas de impasses e negociações internas no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), finalmente destravou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina será realizada no dia 29 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa decisiva para que o atual advogado-geral da União avance rumo à mais alta corte do país.
A decisão de Alcolumbre encerra um período de indefinição que vinha gerando desconforto entre parlamentares e pressão do governo federal, interessado em acelerar a nomeação. Segundo fontes do Senado, a liberação do processo ocorreu após uma articulação direta com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que concordou com a data e com os trâmites de análise.
Bastidores: Messias busca consolidar apoio
Enquanto aguardava o andamento formal, Jorge Messias intensificou conversas políticas. Ele participou, nos últimos dias, de um jantar reservado com senadores, iniciativa vista como movimento estratégico para medir apoio e esclarecer dúvidas sobre sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU).
Parlamentares próximos à CCJ afirmam que Messias é considerado um nome técnico, mas ainda precisa consolidar apoio mais sólido entre setores da oposição e do centro do Senado. Para avançar à etapa final — votação no plenário — ele precisará conquistar pelo menos 14 votos entre os 27 membros da comissão.
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Pressões e negociações no Senado
O travamento anterior da indicação era interpretado, nos bastidores, como forma de pressão política. Alcolumbre, que tem grande influência sobre indicações ao Judiciário por comandar a CCJ em anos anteriores, sofreu cobranças de diversos grupos partidários para dar andamento não apenas ao nome de Messias, mas a outros processos pendentes.
Com a decisão, o Senado evita prolongar tensões com o Planalto e sinaliza que pretende cumprir o calendário institucional para recompor a Corte. A vaga a ser preenchida é decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber, aberta desde setembro de 2023.
O que esperar da sabatina
Tradicionalmente, sabatinas ao STF ganham forte contorno político, e a de Jorge Messias não deve ser diferente. Senadores devem questioná-lo sobre:
- independência e autonomia em relação ao Executivo;
- decisões polêmicas conduzidas pela AGU;
- visão sobre temas como liberdade de expressão, fake news e limites do Judiciário;
- relação com o Congresso e respeito a competências institucionais.
Após a sabatina, caso seja aprovado, Messias seguirá para votação no plenário, onde precisará de maioria absoluta (41 votos).
