O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), utilizou a tribuna nesta quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a isenção de impostos estaduais sobre medicamentos do programa Farmácia Popular. O pedido foi motivado por uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, durante uma visita do parlamentar à região.
Russi apresentou um requerimento direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) solicitando o mapeamento da carga tributária que incide sobre os itens do programa. Na avaliação do deputado, zerar o ICMS desses produtos teria impacto mínimo na arrecadação do Estado, mas representaria um alívio significativo no orçamento das famílias de baixa renda. “O governador Pivetta é um homem sensível e tem falado sobre diminuir a carga tributária. Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam em todo o Mato Grosso será gigantesco”, afirmou.
A iniciativa ganhou força após Russi ouvir o relato de Lenilson Rosa, empresário que atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal, que distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes. O comerciante relatou que, devido à alta carga tributária, a operação muitas vezes se torna inviável, levando-o a tirar dinheiro do próprio bolso para não interromper o tratamento de pacientes carentes. Sensibilizado com a realidade, Russi acionou a Sefaz e pediu sensibilidade ao governador, lembrando que a atual gestão já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso.
O foco do pedido está em garantir que as farmácias de todo o estado que aderirem ao programa consigam sustentar o atendimento social e que itens essenciais, como fraldas para idosos e produtos de dignidade menstrual para adolescentes de baixa renda, cheguem à população sem o peso dos impostos. “É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou Max.
