O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (24) novas diretrizes que ampliam os métodos permitidos para aplicação da pena de morte no país. Entre as medidas autorizadas está o uso de pelotão de fuzilamento, além da retomada de injeções letais e da permissão para métodos como asfixia por gás nitrogênio e choque elétrico.
O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça norte-americano, que afirmou estar cumprindo determinação do presidente Donald Trump para acelerar e ampliar a execução de condenados à pena capital.
Mudança padroniza métodos de execução
Até então, os métodos de execução variavam conforme a legislação de cada estado. Com a nova orientação federal, o governo busca criar um parâmetro nacional para procedimentos considerados legais pela Suprema Corte e pelas leis estaduais.
Atualmente, cinco estados já permitem execução por fuzilamento:
- Idaho
- Mississippi
- Oklahoma
- Carolina do Sul
- Utah
Injeção letal volta após pausa no governo Biden
A injeção letal, método historicamente mais utilizado nos EUA, havia sido limitada durante o governo do ex-presidente Joe Biden, após estudos apontarem risco de sofrimento excessivo e falhas no procedimento.
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Agora, o governo Trump revogou essa política e classificou os estudos anteriores como tecnicamente falhos.
Outros métodos autorizados
Além do fuzilamento e da injeção letal, o Departamento de Justiça orientou o sistema prisional federal a incluir métodos adicionais previstos em legislações estaduais:
- asfixia com gás nitrogênio;
- eletrocussão (cadeira elétrica);
- outros meios considerados constitucionais.
Debate sobre direitos humanos
A decisão reacende críticas de organizações de direitos humanos, que questionam a pena de morte e apontam riscos de sofrimento cruel ou desumano.
Em anos recentes, métodos como gás nitrogênio e eletrocussão foram alvo de contestação judicial e críticas internacionais, inclusive por órgãos ligados à ONU.
Pena de morte nos EUA
Os Estados Unidos continuam entre os países que mantêm a pena capital. A aplicação, porém, é descentralizada: alguns estados aboliram totalmente a prática, enquanto outros seguem executando condenados.
A nova política pode fortalecer estados favoráveis à pena de morte e ampliar disputas judiciais sobre constitucionalidade e direitos civis.
