Governo estuda liberar FGTS para aliviar dívidas e conter avanço do endividamento no país

O governo federal abriu uma nova frente para tentar reduzir o sufoco financeiro que atinge milhões de famílias brasileiras. Após constatar que grande parte da renda mensal está sendo consumida pelo acúmulo de dívidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta terça-feira (7), a equipe econômica para discutir medidas emergenciais — entre elas, a possibilidade de liberar parte do FGTS para quitação ou refinanciamento de débitos.

A ideia, ainda em fase de análise técnica, é permitir que trabalhadores utilizem recursos do fundo como parte de uma estratégia de reorganização financeira. O plano prevê a consolidação de diversas dívidas em uma só, oferecendo um refinanciamento com juros menores e abatimento do saldo devedor que pode chegar a até 80%, dependendo do tipo de contrato e da instituição credora.

Segundo integrantes do governo, o objetivo é transformar o alívio macroeconômico — inflação controlada, queda dos juros e aumento do emprego — em melhora real na vida das famílias. “Se for considerado viável, podemos admitir o uso do FGTS para refinanciamento”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, após encontro com parlamentares do PT na Câmara.

Endividamento crônico e novos limites

Além das medidas de socorro imediato, o governo também discute formas de impedir que o problema volte a crescer nos próximos anos. Uma das frentes envolve limitar gastos considerados de alto risco, como o excesso de endividamento ligado a plataformas de apostas — tema que o ministro confirmou estar sendo avaliado, embora sem detalhar os mecanismos.

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A área econômica vê com preocupação o avanço das dívidas ligadas a crédito fácil, juros elevados e consumo impulsivo. Por isso, a criação de “travas” para segmentos específicos é tratada como parte de um pacote mais amplo de educação financeira e regulação.

Por que o FGTS está no centro da discussão?

Historicamente, o uso do FGTS é restrito, já que o fundo tem papel estruturante em políticas de habitação, obras e segurança trabalhista. Qualquer liberação exige análise cuidadosa de impacto para evitar fragilizar o sistema.

Por isso, o Ministério do Trabalho participa diretamente das negociações. A pasta quer garantir que o eventual uso para pagamento de dívidas não comprometa o caráter protetivo do Fundo.

Com o aumento recente no custo dos combustíveis — influenciado pelo conflito envolvendo Estados Unidos e Irã e pela alta internacional do petróleo —, o governo busca apresentar um pacote integrado de medidas econômicas. A orientação do presidente é que todas as ações tenham efeito perceptível para a população num contexto de inflação sob pressão e perda de poder de compra.

Ainda não há prazo para o anúncio final das propostas, mas integrantes da equipe econômica afirmam que as medidas devem ser fechadas e apresentadas “em breve”.