A União Europeia afirmou que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao adotar um “design viciante” em seu aplicativo, com funcionalidades que estimulam o uso excessivo da plataforma. Segundo autoridades em Bruxelas, determinados mecanismos da rede social elevam o risco à saúde mental dos usuários, especialmente entre jovens.
A avaliação preliminar da Comissão Europeia indica que o modelo de funcionamento do aplicativo (baseado em rolagem infinita, recomendações altamente personalizadas e notificações constantes) pode reforçar comportamentos compulsivos. Para o bloco europeu, plataformas digitais precisam mitigar riscos sistêmicos relacionados à saúde e ao bem-estar dos usuários.
A Lei de Serviços Digitais, em vigor no bloco, impõe regras mais rígidas às grandes plataformas online, exigindo transparência nos algoritmos, proteção reforçada a menores de idade e medidas concretas contra conteúdos nocivos. Caso a infração seja confirmada, o TikTok pode enfrentar multas significativas, que podem chegar a até 6% do faturamento global da empresa.
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Autoridades europeias destacam que o foco não está apenas no conteúdo, mas também na arquitetura do aplicativo. Elementos como vídeos curtos em sequência automática e sistemas de recompensa digital são apontados como fatores que prolongam o tempo de uso.
O TikTok informou que coopera com as autoridades europeias e que mantém mecanismos de proteção para adolescentes, incluindo controle parental e limites de tempo de tela. A empresa também argumenta que investe em ferramentas de bem-estar digital.
A investigação ocorre em um momento de crescente pressão regulatória sobre big techs no mundo. A União Europeia tem assumido protagonismo na regulação do ambiente digital, buscando responsabilizar plataformas por impactos sociais e psicológicos associados ao uso intensivo das redes.
