O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da execução de despesas públicas vinculadas a um conjunto de emendas parlamentares que estão sob investigação. A decisão também estabelece prazo de dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhe ao Supremo toda a documentação relacionada aos recursos bloqueados.
As emendas são investigadas por suspeitas de possível influência do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, na destinação de recursos do orçamento federal, com o suposto auxílio de servidores da Câmara dos Deputados.
Segundo a decisão, o objetivo é reunir informações que permitam esclarecer a regularidade dos procedimentos adotados e verificar a existência de eventuais irregularidades na gestão e execução das emendas parlamentares.
Enquanto a análise estiver em andamento, a execução dos recursos permanecerá suspensa por determinação do STF. Após o recebimento dos documentos, o ministro deverá avaliar os elementos apresentados antes de decidir sobre os próximos passos da investigação.
O caso integra as apurações conduzidas pelo Supremo sobre a transparência, rastreabilidade e fiscalização da aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares.
