A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de três deputados federais do Partido Liberal acusados de participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares.
Serão julgados os parlamentares Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. A ação penal envolve, ao todo, oito pessoas investigadas por suposta participação no esquema.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa os envolvidos de integrar o “núcleo central” de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos por meio da destinação irregular de emendas parlamentares.
Sessões de julgamento
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões da Primeira Turma do STF:
terça-feira (10), às 9h
terça-feira (10), às 14h
quarta-feira (11), às 9h
O relator do processo é o ministro Cristiano Zanin, responsável por apresentar o primeiro voto.
Após o relator, também devem votar os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.
Antes da votação, representantes da Procuradoria-Geral da República e as defesas dos acusados terão espaço para apresentar suas manifestações.
Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real
Primeira denúncia sobre emendas no STF
O processo marca a primeira vez que o STF julga uma denúncia criminal envolvendo desvio de emendas parlamentares, o que pode estabelecer precedentes importantes para casos semelhantes em andamento na Justiça.
A PGR pede a condenação dos acusados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, além da perda das funções públicas e pagamento de indenização mínima por danos morais coletivos.
Investigação da Polícia Federal
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que o deputado Josimar Maranhãozinho teria atuado como líder do suposto esquema.
Segundo os investigadores, o grupo exigia propina para liberar recursos de emendas parlamentares destinados a municípios. Em um dos casos citados no processo, os envolvidos teriam solicitado R$ 1,66 milhão em propina para viabilizar o envio de R$ 6 milhões ao município de São José de Ribamar.
A investigação aponta ainda que o esquema teria contado com ameaças a prefeitos, inclusive com a presença de homens armados, para garantir a devolução de parte dos recursos públicos enviados.
Provas reunidas
Entre as provas citadas pela acusação estão:
conversas de WhatsApp entre os investigados
depoimentos de testemunhas
documentos apreendidos em operações da Polícia Federal
De acordo com a Procuradoria, as mensagens indicariam que os suspeitos definiam quais municípios receberiam as emendas e negociavam a devolução de parte dos valores.
Além dos três deputados, a PGR também pede a condenação de Abraão Nunes Martins Neto, Adones Nunes Martins, Antônio José Silva Rocha e Thalles Andrade Costa, apontados como participantes do esquema.
O resultado do julgamento poderá influenciar outros processos semelhantes que investigam irregularidades no uso de emendas parlamentares no país.
