Em meio a gritos, acusações de irregularidade e até empurra-empurra entre parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Lins Lula da Silva, o Lulinha, aprovada pela CPMI do INSS.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (3), após questionamentos de governistas que alegavam suposta irregularidade na votação realizada no último dia 26 de fevereiro. Mais cedo, Alcolumbre havia informado que consultaria a advocacia do Senado sobre o caso. No plenário, afirmou que “a suposta violação das normas regimentais não se mostra evidente e inequívoca”, rejeitando o pedido de anulação.
Votação simbólica e clima tenso
A controvérsia começou na forma como o requerimento foi aprovado. A votação ocorreu de maneira simbólica, método em que não há contagem nominal, mas sim verificação visual dos votos.
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Durante a sessão, o presidente da comissão, Marcos Rogério Viana, afirmou que apenas titulares poderiam votar e desconsiderou suplentes na contagem. Segundo ele, sete parlamentares votaram contra, o que configuraria maioria favorável à aprovação do requerimento.
Governistas contestaram o procedimento e se aproximaram da mesa diretora para protestar. O que era debate político rapidamente se transformou em tumulto. Houve empurra-empurra e troca de agressões, exigindo a intervenção de outros parlamentares para evitar uma briga generalizada.
Entre os envolvidos na confusão estavam os deputados Rogério Correa, Alfredo Gaspar, Evair de Melo e Luiz Lima.
Governo fala em irregularidade
O deputado Paulo Pimenta criticou o procedimento e afirmou que as imagens da sessão demonstrariam que o resultado real teria sido de 14 votos a 7, defendendo que o regimento exige maioria clara entre os presentes.
Já Viana, em entrevista à GloboNews, afirmou ter seguido rigorosamente as normas da Casa. Segundo ele, o governo tentou barrar toda a pauta, mas foi derrotado na votação.
O que está em jogo
A quebra de sigilos ocorre no contexto das investigações sobre suspeitas de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comissão também aprovou a convocação de outras figuras ligadas ao caso para prestar esclarecimentos.
A decisão de Alcolumbre reforça a validade do ato da comissão, mas o embate político deve continuar nos bastidores, e possivelmente no Judiciário.
