A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, oficializada nesta quinta-feira (12), representa um marco inédito na história do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização do Brasil. A decisão quebra um padrão de autoproteção presente na Corte, especialmente intensificado a partir de 2019, em resposta às pressões e ameaças ligadas ao bolsonarismo.
Ao longo dos anos, diferentes ministros do STF já passaram por episódios de contestação e pedidos de suspeição, mas nunca houve registro de uma saída forçada de um magistrado contra sua vontade. Toffoli, por exemplo, enfrentou críticas em 2012, durante o julgamento do mensalão, por ter sido advogado do PT antes de sua indicação ao tribunal, mas resistiu às pressões e permaneceu no caso.
Casos semelhantes também marcaram a trajetória do STF. Em 2017, o ministro Gilmar Mendes recebeu dois pedidos de suspeição após denúncias envolvendo sua proximidade com empresários investigados, como Eike Batista e Jacob Barata Filho. Mesmo com acusações, Gilmar não se declarou impedido, e o tribunal não acolheu os pedidos. Já nas investigações conduzidas por Alexandre de Moraes a partir de 2019, o ministro também permaneceu relator, mesmo sendo alvo direto das investigações golpistas, situação que gerou críticas e resistência em setores jurídicos.
Apesar do histórico de proteção interna, a situação de Toffoli ficou insustentável após a revelação de informações contundentes. Documentos apontaram que o ministro teria recebido valores de pessoas ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro em uma negociação envolvendo o resort Tayayá, no qual ele confirmou ter participação por meio da empresa Maridt. Esses dados, aliados à pressão crescente, tornaram impossível sua permanência como relator.
Em nota conjunta, os dez ministros da Corte afirmaram não ver motivos para considerar Toffoli suspeito ou impedido no caso, mas mencionaram “altos interesses institucionais” como justificativa para aceitar o pedido de redistribuição do processo. Toffoli, que inicialmente resistiu à ideia de abandonar a relatoria, acabou cedendo diante das circunstâncias.
Este episódio expõe uma ruptura no funcionamento interno do STF, inaugurando um cenário em que o histórico cordão de autoproteção dá lugar a decisões que atendem a pressões externas, especialmente em casos de grande repercussão. Assim, a saída de Toffoli faz história, ao mesmo tempo em que lança novos questionamentos sobre os limites de autonomia e proteção dentro do Supremo.
