CentroesteNews
08/01/2026
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira passou a ser reconhecida oficialmente em Portugal após um acordo firmado entre os dois países. Com a mudança, brasileiros podem dirigir em território português sem a necessidade de trocar imediatamente a habilitação pela carta local, desde que o documento esteja válido e tenha sido emitido regularmente no Brasil.
📲 Receba as notícias direto no seu WhatsApp! Participe do grupo Centroeste News clicando aqui!
O acordo beneficia tanto turistas quanto residentes brasileiros, que passam a conduzir veículos de forma legal em Portugal utilizando a CNH. A decisão também estabelece reciprocidade, permitindo que cidadãos portugueses dirijam no Brasil com a habilitação emitida em Portugal, nas mesmas condições.
Segundo o entendimento firmado, a regra se aplica principalmente às categorias de carros e motocicletas, enquanto habilitações profissionais continuam sujeitas a normas específicas, conforme a legislação de cada país.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a mobilidade, reduzir a burocracia e reconhecer a equivalência entre os sistemas de habilitação brasileiro e português. Com isso, dirigir em Portugal torna-se mais simples para brasileiros que viajam, estudam ou decidem morar no país europeu.
