O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão no inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo e seus familiares. A operação incluiu a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de quatro servidores da Receita Federal suspeitos de acesso indevido às informações fiscais vinculadas ao tribunal.
Embora o objetivo seja esclarecer os possíveis vazamentos, a condução direta do caso por Moraes gerou críticas de juristas e advogados, que apontam para dúvidas quanto à imparcialidade e ao foro competente. Especialistas lembram que, apesar de o STF ocasionalmente conduzir investigações em situações específicas, a percepção de imparcialidade é essencial para a credibilidade de todo o processo. A decisão de Moraes, tomada de ofício em janeiro, tem origem nas suspeitas surgidas durante o caso Master.
Entre os investigados estão Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, servidores da Receita. A defesa de um dos investigados argumenta que os acessos aos dados ocorreram sem intenção de vazamento e nega qualquer conduta irregular ou criminosa. Um dos auditores relatou ter acessado, de forma supostamente involuntária, informações fiscais de uma enteada de um ministro do STF.
O caso, que já despertava atenção pela suposta violação de sigilo, agora ganha novos contornos com as críticas direcionadas à legitimidade do processo. Além disso, surge em um momento de instabilidade para o Supremo, que enfrenta questionamentos sobre suas relações com o setor financeiro.
A investigação, autorizada por Moraes, busca mapear as responsabilidades pelo acesso indevido e pela possível disseminação de dados sigilosos. No entanto, especialistas apontam que as discussões sobre os limites da jurisdição do STF podem influenciar a confiança da opinião pública sobre o caso. No centro dessa polêmica, o equilíbrio entre autoridade e imparcialidade continua sendo uma questão vital para a legitimidade institucional.
