O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida funciona como um subsídio e tem o objetivo de reduzir o impacto da alta do petróleo sobre o preço dos combustíveis no Brasil.
A portaria foi assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O mecanismo permite que o governo absorva parte do aumento dos custos, evitando que toda a elevação seja repassada diretamente aos consumidores.
Anunciada inicialmente em maio e renovada em julho, a medida foi adotada em meio às preocupações com os efeitos da guerra sobre os preços internacionais do petróleo e, consequentemente, sobre a inflação brasileira.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão de manter o benefício considera a instabilidade no mercado internacional de petróleo e seus derivados. A avaliação do governo é de que o subsídio pode ajudar a diminuir a volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado doméstico.
Impacto no preço da gasolina
Poucos dias após o anúncio inicial da subvenção, a Petrobras comunicou um reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras.
Com a aplicação do subsídio, porém, o aumento efetivamente repassado foi de R$ 0,04 por litro, reduzindo o impacto imediato para consumidores.
genui{“learning_viz”:{“type_id”:“TAXES_AND_SUBSIDIES”}}
Além da subvenção, outra medida foi adotada para tentar reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a inflação. Em julho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%.
A nova proporção tem validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.
O governo avalia que medidas como essas podem ajudar a limitar a pressão dos combustíveis sobre a inflação, já que aumentos na gasolina e no diesel também podem elevar custos de transporte, produção e distribuição de diversos produtos.
