CentroesteNews
22/09/2025
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a abertura de uma linha especial de crédito rural no valor de até R$ 12 bilhões, destinada a produtores rurais e cooperativas que enfrentaram perdas em razão de eventos climáticos extremos. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o Planalto, o objetivo é permitir que agricultores possam liquidar ou amortizar dívidas relacionadas a operações de custeio e investimento, inclusive aquelas já renegociadas ou prorrogadas em anos anteriores.
Quem pode acessar o crédito
A linha de financiamento contempla beneficiários de programas já consolidados, como:
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Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
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Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural);
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Demais produtores rurais que tenham contratos em andamento.
Também estão incluídas as operações com Cédulas de Produto Rural (CPRs), desde que atendam a critérios como:
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terem sido contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024;
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estarem adimplentes até essa data e em inadimplência em 5 de setembro de 2025;
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terem sido renegociadas com vencimento entre 5 de setembro de 2025 e 31 de dezembro de 2027.
Condições de acesso
Para ter direito ao crédito, o produtor deve:
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possuir empreendimento localizado em município que tenha decretado estado de calamidade ou emergência por fenômenos climáticos (seca, estiagem, vendaval, geada, inundações, entre outros), com reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
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comprovar perdas de pelo menos 20% em duas das três principais atividades agrícolas nos últimos anos, conforme critérios do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Limites de financiamento
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Até R$ 250 mil para beneficiários do Pronaf;
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Até R$ 1,5 milhão para beneficiários do Pronamp;
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Até R$ 3 milhões para os demais produtores rurais.
O reembolso poderá ser feito em até nove anos, com direito a um ano de carência, respeitando a capacidade de pagamento do mutuário.
Prazo de contratação
Os interessados poderão contratar a linha de crédito até o dia 10 de fevereiro de 2026.
Segundo o governo, a medida busca dar fôlego ao setor agropecuário em meio às perdas recorrentes causadas por mudanças climáticas, fortalecendo tanto a agricultura familiar quanto a produção em maior escala.
