CentroesteNews
12/05/2025
Anna Vitória Bispo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o diálogo como caminho para resolver os conflitos fundiários envolvendo a tese do marco temporal. A declaração foi feita nesta segunda-feira (12), durante a retomada das audiências da comissão de conciliação sobre o tema, que seguirá até 25 de junho.
Segundo Mendes, a conciliação é a única forma de garantir os direitos dos povos indígenas e evitar a continuidade da violência no campo. “Espero que vocês usem o entendimento em vez das lutas tradicionais, que não têm dado certo”, disse. O ministro também reconheceu que a decisão final do STF não encerrará por si só os conflitos agrários, por isso propôs uma “nova forma de solução” baseada na reconciliação.
Gilmar Mendes é relator das ações que discutem a validade do marco temporal, defendido por partidos como PL, PP e Republicanos, e contestado por entidades indígenas e siglas da base governista. A tese sustenta que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Em 2023, o STF rejeitou o marco, mas o Congresso aprovou um projeto de lei em sentido contrário. O presidente Lula vetou o texto, porém o veto foi derrubado pelo Legislativo, o que levou o tema de volta ao Judiciário.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da mesa de conciliação após Mendes negar o pedido para suspender a tramitação do projeto no Congresso. A entidade afirmou que os direitos indígenas são inegociáveis e criticou a falta de equilíbrio no debate. Ainda assim, representantes do governo federal, Câmara e Senado continuaram nas negociações.
