A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria “perdido credibilidade” para conduzir ou aprovar um código de ética no âmbito da Corte. A declaração foi feita em meio ao debate sobre a necessidade de regras mais rígidas de conduta para ministros dos tribunais superiores.
Segundo Calmon, Fachin teria legitimado atitudes de colegas do Supremo que vêm sendo alvo de críticas públicas ou, alternativamente, mantido silêncio diante de situações controversas. Para a ex-corregedora nacional de Justiça, esse comportamento comprometeria a autoridade moral necessária para liderar uma iniciativa voltada à regulamentação ética interna.
Debate sobre ética no Judiciário
A discussão sobre a criação ou fortalecimento de um código de ética no STF ganhou força diante de questionamentos sobre atuação institucional, manifestações públicas de ministros e decisões com forte repercussão política. Defensores da proposta argumentam que regras mais claras poderiam reforçar a transparência e a confiança da sociedade no Judiciário.
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Por outro lado, integrantes da Corte e especialistas em direito constitucional ressaltam que os ministros já estão submetidos à Constituição Federal, à Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a normas internas, além do controle institucional exercido pelo próprio Supremo e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Histórico de posicionamentos firmes
Eliana Calmon é conhecida por posições críticas em relação ao funcionamento do Judiciário. Durante sua atuação como corregedora do CNJ, defendeu maior fiscalização e transparência na magistratura, o que lhe rendeu embates públicos com associações de juízes.
As declarações recentes reacendem o debate sobre os limites da atuação dos ministros do STF, a independência judicial e os mecanismos de controle ético dentro das cortes superiores.
Até o momento, não houve manifestação pública de Edson Fachin sobre as críticas.
