O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (11) novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que seja concedida prisão domiciliar em caráter humanitário. A solicitação foi apresentada pela defesa com base em laudos médicos que apontariam quadro de multimorbidade grave.
No documento, os advogados argumentam que Bolsonaro apresenta doenças crônicas múltiplas, sequelas de cirurgias anteriores e necessidade de uso contínuo de medicamentos com efeitos cardiovasculares e neurológicos. Segundo a petição, peritos da Polícia Federal teriam indicado riscos relevantes à saúde do ex-presidente.
A defesa cita histórico de internações, intervenções cirúrgicas abdominais, episódios de pneumonia aspirativa, apneia obstrutiva do sono em grau grave, hipertensão arterial, aterosclerose coronariana e carotídea, além de alterações neurológicas e instabilidade postural.
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Atualmente custodiado na unidade conhecida como Papudinha, Bolsonaro, segundo os advogados, estaria exposto a risco elevado caso permaneça no local, especialmente pela ausência de estrutura ambulatorial para atendimento emergencial imediato. Com base nos laudos, a defesa pede a conversão da pena em prisão domiciliar, inclusive com possibilidade de uso de tornozeleira eletrônica.
O pedido ainda será analisado por Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas aos atos antidemocráticos. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. No ano passado, ele deixou o regime domiciliar após decisão judicial, depois de episódio envolvendo o rompimento da tornozeleira eletrônica.
Fontes ligadas ao Supremo indicam que a tendência é de manutenção do atual regime, mas a decisão final caberá ao ministro relator.
