CentroesteNews
29/05/2025
Anna Vitória Bispo
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou na quarta-feira (26) mais uma etapa da operação “Cidade Limpa”, com foco na remoção de publicidade irregular em áreas públicas. A ação contou com apoio da Limpurb e ocorreu ao longo da Avenida República do Líbano.
Foram retiradas faixas em postes, placas em canteiros e anúncios em mobiliário urbano, todos instalados sem autorização. Empresas reincidentes foram notificadas e advertidas sobre possíveis multas e apreensão de materiais.
A Lei Complementar nº 443/2017 proíbe qualquer tipo de publicidade em espaços públicos, como postes, árvores, calçadas e vias. Em caso de flagrante, a remoção é imediata, sem necessidade de notificação prévia. As multas podem chegar a R$ 10 mil, especialmente em casos de painéis eletrônicos.
Durante a ação, também foram retiradas uma barraca de venda de morangos, redes montadas irregularmente e um banner publicitário em frente a uma loja de materiais de construção, cujo alvará apresentava divergência de 850 m². O responsável foi notificado e terá 15 dias para regularizar a situação.
A Secretaria reforça que a publicidade ilegal compromete a organização urbana e a segurança da população, e incentiva os cidadãos a denunciarem irregularidades pelos canais oficiais da Prefeitura.
