Conduta descontrolada’: crítica de Conrado Hübner ao STF ganha destaque

O professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes, criticou duramente a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que suas ações individuais estão “absolutamente fora de controle”. Segundo ele, a Corte se tornou “indiferente e surda às críticas”, mesmo em um momento de intensa contestação pública à sua atuação. Durante sua participação no programa “WW Especial”, da CNN, Hübner analisou a dualidade do Supremo, que ao mesmo tempo em que é parte da crise institucional do país, também age como instrumento para contê-la. Para o professor, esse paradoxo expõe a gravidade da conjuntura política e institucional brasileira.

Apesar de reconhecer iniciativas pontuais, como a decisão da ex-ministra Rosa Weber de combater abusos nos pedidos de vista, Hübner avalia que as mudanças são insuficientes para conter os excessos individuais dentro da Corte. Ele destacou que, embora o STF tenha alguns limites, eles não são institucionais nem originados de uma estrutura definida de fiscalização, mas sim resultado de disputas internas e do “braço de ferro” entre poderes. Na prática, o controle sobre a conduta dos ministros é inexistente.

Hübner também apontou que o Supremo foi, ao longo dos anos, se desvencilhando de mecanismos de supervisão. Um dos exemplos citados foi o entendimento de que a Corte não se vincula ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em questões administrativas e que o Código de Ética da Magistratura não se aplica aos ministros do STF. Para ele, esse afastamento representa um enfraquecimento dos controles éticos e administrativos, deixando a fiscalização concentrada no impeachment pelo Senado, método que, segundo o jurista, “nunca funcionou de forma eficaz”.

Para o professor da USP, a atual configuração do STF demonstra não apenas a falta de fiscalização, mas também como a Corte, em muitos aspectos, é autorregulada. Esse quadro, segundo ele, alimenta a crise institucional e fragiliza a relação do Tribunal com a sociedade. Sem mudanças estruturais, observa Hübner, a confiança na capacidade do Supremo de atuar conforme os princípios da ética e da transparência fica cada vez mais comprometida.