Prazo de quatro anos para regulação expirou no governo anterior sem ação do ex-presidente sobre o assunto

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência

Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual

Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

União entre entre os órgãos facilita a criação de um canal especializado para violência política

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Pesquisador Elton Corbanezi faz uma linha do tempo revelando como avanço do sistema econômico afetou saúde da população

Ação ainda pede comprometimento dos concorrentes com a proteção de defensores dos direitos humanos

Deficiências da atual gestão têm destaque e dobradinhas entre candidatos ganha espaço

Mentiras estão sendo espalhadas pela Internet, confundindo eleitores