CentroesteNews
10/12/2025
A CCJ da Câmara recomendou, por ampla maioria, a cassação do mandato de Carla Zambelli após sua condenação definitiva pelo STF. Agora, o plenário dará a palavra final.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira recomendar ao plenário a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, em uma votação que evidenciou o clima de tensão e divisão no Congresso. Foram 32 votos a favor e apenas 2 contrários à cassação, encaminhando o caso para a decisão final do conjunto dos parlamentares ainda neste mesmo dia.
A deliberação marcou uma reviravolta dentro da comissão. Os deputados rejeitaram o parecer do relator original, Diego Garcia, que defendia a manutenção do mandato, e aprovaram um novo relatório, apresentado por Cláudio Cajado, que sustentou a perda da cadeira parlamentar com base na condenação definitiva imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, em um processo que não admite mais recursos. Após a sentença, ela deixou o Brasil e foi para a Itália. Dias depois, passou a ser considerada foragida e acabou detida nos arredores de Roma. O governo brasileiro já formalizou o pedido de extradição, que segue em análise pela Justiça italiana.
Apesar de o STF ter determinado a perda imediata do mandato, a Constituição prevê que a Câmara dos Deputados tenha a palavra final em casos desse tipo. Para que a cassação se concretize, será necessário o voto favorável de pelo menos 257 parlamentares no plenário.
Mesmo presa, Carla Zambelli participou da sessão da CCJ por videoconferência. Em um momento que emocionou parte dos presentes, ela tentou se comunicar com o filho, que acompanhava a reunião no plenário. Em sua fala, declarou-se inocente, atacou decisões do ministro Alexandre de Moraes e pediu apoio dos colegas para manter o cargo, afirmando que o que está em jogo, segundo ela, seria um avanço do Judiciário sobre o Legislativo.
Seu advogado reforçou a tese de perseguição política e disse que a manutenção do mandato seria fundamental para a defesa de Zambelli inclusive no processo de extradição em curso na Itália.
Durante a discussão, parlamentares da oposição classificaram a cassação como perigosa por abrir, na visão deles, um precedente. Repetiram diversas vezes que o caso poderia atingir outros deputados no futuro. Já integrantes da base governista rebateram, afirmando que não é aceitável a permanência de uma parlamentar condenada criminalmente em definitivo e atualmente presa no exterior.
O novo relator do processo na CCJ deixou claro que a comissão não deveria revisar as decisões do Supremo, mas apenas reconhecer os efeitos jurídicos de uma condenação já definitiva. Para ele, a situação de Zambelli inviabiliza completamente o exercício do mandato.
Além do caso de Zambelli, deputados também devem analisar outros processos disciplinares nos próximos dias, o que aumenta a tensão nos bastidores e reforça o clima de embate dentro da Câmara.
